Termos e Condições

Última atualização: [INSERIR DATA]

Bem-vindo à loja online CS Cosméticos.

A utilização deste site e a realização de encomendas através da loja online pressupõem a leitura, compreensão e aceitação dos presentes Termos e Condições.

Antes de finalizar uma compra, recomendamos que leias atentamente esta página.

1. Identificação da entidade

A loja online CS Cosméticos é gerida por:

[NOME LEGAL DA EMPRESA]

NIF/NIPC: [INSERIR NIF]

Morada: R. do Hospital São João de Deus 95 Loja H, 8600-716 Lagos

Email: [INSERIR EMAIL]

Telefone/WhatsApp: +351 913 361 336

Ao longo destes Termos e Condições, as expressões “CS Cosméticos”, “nós”, “nosso” ou “loja” referem-se à entidade acima identificada.

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, navegação e utilização da loja online, bem como as compras efetuadas através do site.

A CS Cosméticos comercializa produtos de cosmética, beleza, cabelo, estética, cuidado pessoal e outros artigos relacionados, conforme disponibilidade apresentada no site.

3. Produtos

Fazemos o possível para apresentar os produtos com informação clara, imagens adequadas e descrições úteis.

Ainda assim, as imagens dos produtos podem variar ligeiramente em cor, dimensão, embalagem ou apresentação devido à luz, edição, dispositivo utilizado, disponibilidade de stock ou alterações feitas pelo fabricante.

O cliente deve ler atentamente a descrição, modo de utilização, composição, recomendações e eventuais advertências do produto antes da compra e utilização.

4. Preços

Os preços apresentados no site estão em euros (€).

Salvo erro evidente, os preços aplicáveis são os que se encontram publicados no momento da encomenda.

A CS Cosméticos reserva-se o direito de alterar preços, campanhas, promoções e condições comerciais a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.

5. IVA e taxas

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.

Custos adicionais, como portes de envio, serão apresentados no checkout antes da finalização da compra.

6. Encomendas

Para realizar uma encomenda, o cliente deve selecionar os produtos pretendidos, adicioná-los ao carrinho, preencher os dados necessários e escolher o método de pagamento disponível.

Antes de confirmar a encomenda, o cliente deve verificar cuidadosamente:

• produtos escolhidos;
• quantidades;
• morada de entrega;
• dados de faturação;
• contacto telefónico;
• email.

A CS Cosméticos não se responsabiliza por atrasos ou falhas de entrega causadas por dados incorretos ou incompletos fornecidos pelo cliente.

7. Confirmação da compra

A encomenda fica sujeita à validação do pagamento e disponibilidade de stock.

Após finalização da compra, o cliente poderá receber um email de confirmação com os detalhes da encomenda.

Caso exista erro de stock, erro técnico, erro de preço, impossibilidade de entrega ou outra situação que impeça o processamento da encomenda, a CS Cosméticos contactará o cliente para apresentar solução adequada.

8. Pagamentos

Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no checkout.

A CS Cosméticos poderá disponibilizar métodos como cartão bancário, MB WAY, referência Multibanco ou outros meios processados por prestadores de pagamento externos.

A encomenda só será processada após confirmação do pagamento.

9. Envios e entregas

As condições de envio, prazos, custos e zonas de entrega encontram-se descritas na página “Envios e Entregas”.

Os prazos de entrega são estimativas e podem variar por motivos externos à CS Cosméticos, incluindo atrasos da transportadora, morada incorreta, ausência do destinatário, feriados, greves ou períodos de maior volume de encomendas.

10. Trocas, devoluções e livre resolução

As condições de troca, devolução e exercício do direito de livre resolução encontram-se descritas na página “Trocas e Devoluções”.

Nos termos legalmente aplicáveis, o consumidor pode exercer o direito de livre resolução no prazo de 14 dias, salvo exceções previstas na lei.

No caso de produtos cosméticos, produtos de higiene, produtos de cuidado pessoal ou outros bens selados, poderá não ser aceite a devolução quando tenham sido abertos, utilizados, testados, violados ou quando o selo de proteção tenha sido removido após a entrega, por razões de proteção da saúde e higiene.

11. Garantia e conformidade dos bens

Os produtos vendidos pela CS Cosméticos beneficiam da garantia legal aplicável aos bens de consumo.

Em caso de falta de conformidade, defeito ou problema com o produto, o cliente deve contactar a CS Cosméticos com o número da encomenda, descrição da situação e fotografias, quando aplicável.

A situação será analisada de acordo com a legislação em vigor, a natureza do produto, o prazo de validade, as condições de conservação e o modo de utilização indicado pelo fabricante.

12. Campanhas, promoções e cupões

A CS Cosméticos poderá realizar campanhas promocionais, descontos, cupões, ofertas ou condições especiais.

As campanhas podem ter duração limitada, stock limitado ou condições específicas.

As promoções não são acumuláveis entre si, salvo indicação em contrário.

A CS Cosméticos reserva-se o direito de corrigir, suspender ou cancelar campanhas em caso de erro técnico, erro de comunicação, uso abusivo, rutura de stock ou situação imprevista.

13. Conta de cliente

O cliente poderá criar uma conta para acompanhar encomendas, gerir dados e facilitar compras futuras.

O cliente é responsável por manter os seus dados atualizados e proteger o acesso à sua conta.

A CS Cosméticos não se responsabiliza por acessos indevidos resultantes de utilização negligente dos dados de login pelo cliente.

14. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, logótipos, elementos gráficos, fotografias, layout, design e identidade visual, são propriedade da CS Cosméticos ou utilizados com autorização.

É proibida a cópia, reprodução, distribuição ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia.

15. Proteção de dados

Os dados pessoais recolhidos são tratados de acordo com a Política de Privacidade da CS Cosméticos.

A utilização do site e a realização de compras podem implicar o tratamento de dados necessários à gestão da encomenda, pagamento, entrega, faturação, apoio ao cliente e cumprimento de obrigações legais.

16. Cookies

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes encontra-se explicada na Política de Cookies.

O utilizador pode gerir as suas preferências de cookies através do banner de consentimento ou das definições do navegador, quando aplicável.

17. Reclamações

O cliente pode contactar a CS Cosméticos através de:

cscosmeticosgeral@gmail.com

+351 913 361 336

O cliente pode também recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico, nos termos legalmente aplicáveis.

18. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.

Entidade RAL indicada:

[INSERIR ENTIDADE RAL]

[INSERIR CONTACTOS / SITE DA ENTIDADE RAL]

Mais informações podem ser consultadas junto da Direção-Geral do Consumidor.

19. Alterações aos Termos e Condições

A CS Cosméticos poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário.

A versão aplicável será a que estiver publicada no site no momento da utilização ou da compra.

20. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa aplicável.